Skip to main navigation Skip to main content

Na Liga, os Estatutos e os Regulamentos são o guia para a convivência de todos no seio da estrutura do futebol profissional em Portugal.

Estatutos

Estatutos aprovados em Assembleia Geral da Liga em 7 de Julho de 2015, alterados na Assembleia Geral Extraordinária da Liga de 07 de fevereiro de 2017

Estatutos em vigor até à Assembleia Geral Extraordinária de 25 de Setembro de 2017 (Ficheiro PDF)

Os Estatutos foram aprovados em Assembleia Geral da Liga em 7 de Julho de 2015, alterados na Assembleia Geral Extraordinária da Liga de 07 de fevereiro de 2017 e 25 de Setembro de 2017 e estabelecem fundamentalmente os fins prosseguidos pela Liga, os direitos e deveres dos seus associados, os seus órgãos sociais e respectivas competências.

Estatutos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Ficheiro PDF)

Regulamento Geral

O Regulamento Geral foi aprovado em Assembleia Geral da Liga em 5 de Dezembro de 1989. Em conformidade com o previsto nos Estatutos, estabelece os mecanismos disciplinadores da actividade da Liga através dos seus órgãos internos, bem como da relação recíproca entre a Liga e os seus associados e destes entre si.

A última revisão do documento ocorreu a 07 de Fevereiro de 2017.

Regulamento Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Ficheiro PDF)

Regulamento de Competições 2017-18

Com as alterações aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 27 de junho de 2011, 14 de dezembro de 2011, 21 de maio de 2012, 28 de junho de 2012, 27 de junho de 2013, 20 de junho de 2014, 19 e 29 de junho de 2015, 21 de outubro de 2015, 15 de março de 2016, 28 de junho de 2016, 07 de fevereiro de 2017 e 12 de junho de 2017

Regulamento de Competições (ficheiro .pdf)

Regulamento de Arbitragem 2017-18

Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de junho de 2016, alterado na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de maio de 2017 e ratificado na reunião da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol de 29 de junho de 2017

Regulamento de Arbitragem (ficheiro.pdf)

Regulamento Disciplinar 2017-18

Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 27 de junho de 2011, com as alterações aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 14 de dezembro de 2011, 21 de maio de 2012, 06 e 28 de junho de 2012, 27 de junho de 2013, 19 e 29 de junho de 2015, 08 de junho de 2016, 15 de junho de 2016 e 29 de maio e 12 de junho de 2017, ratificado na reunião da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol de 29 de junho de 2017

Regulamento Disciplinar (ficheiro.pdf)

Comunicado oficial 01 e anexos

O presente Comunicado Oficial (CO) inclui informação retirada dos regulamentos em vigor para a época desportiva 2017-2018, que entram em vigor em 1 de julho de 2017.

Comunicado oficial 01 (ficheiro .pdf)

Anexos do Comunicado oficial 01 (ficheiro .zip)