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O Utilizador compromete-se a utilizar o website/app e os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de: - utilizar os Conteúdos de forma, para fins ou com efeitos contrários à lei, às normas de execução, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; - reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, adaptar, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido; - eliminar ou alterar os direitos de autor, marcas e outros dados identificativos; - difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou atentatório dos direitos humanos; - causar danos nos sistemas físicos e informáticos da LIGA PORTUGAL ou dos seus fornecedores; - introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou informáticos susceptíveis de causar os danos acima referidos.

O Utilizador sabe e aceita que a LIGA PORTUGAL se reserva o direito de divulgar publicidade, que pode aparecer no site e que pode ser da LIGA PORTUGAL e/ou de empresas ou profissionais terceiros que contratem com a LIGA PORTUGAL.

No caso de a funcionalidade do website/app permitir a disponibilização de conteúdos por parte do Utilizador, este é livre de os disponibilizar, facultando à LIGA PORTUGAL a informação que lhe possa ser exigida, se for caso disso, em relação à origem e propriedade dos conteúdos e ao procedimento pelo qual os obteve. Esta informação deverá ser verídica e comprovável no caso de que LIGA PORTUGAL assim o requeira. A LIGA PORTUGAL decidirá livremente quais os conteúdos que serão colocados à disposição do público através do website/app. No caso de a LIGA PORTUGAL abrir a possibilidade de acesso aos conteúdos disponibilizados através do website/app por parte dos Utilizadores, estes declaram ter conhecimento e aceitar que, uma vez disponibilizados a outros Utilizadores do website/app, os conteúdos estarão à disposição de terceiros em todo o mundo, pelo que eximem expressamente a LIGA PORTUGAL de qualquer responsabilidade por reclamações a este título.

A LIGA PORTUGAL, implementou um meio de registo e de início de sessão único (single sign-on) que permite ao Utilizador aceder ao conjunto de sites e apps criado pela Liga Portugal (“Ecossistema Liga Portugal”) e integrado por diversas aplicações e website/app, tanto da LIGA PORTUGAL como das suas empresas, assim como dos seus associados, com o objetivo de que o Utilizador possa desfrutar de uma série de vantagens. Cada Utilizador recebe um identificador único, de modo que qualquer seleção ou modificação de preferências ou pedido de eliminação efectuado numa das aplicações ou sites que fazem parte do ecossistema afectará o resto do ambiente do Ecossistema Liga Portugal e as entidades que o compõem. Através da Liga Portugal single sign-on, é criado um “perfil de adepto” único em todos os canais (ativos) ligados ao Liga Portugal Ecosystem, que é partilhado por todas as entidades responsáveis por esses ativos (aplicações e sites da LIGA PORTUGAL, aplicações e sites de clubes afiliados, etc.). Os dados recolhidos serão analisados, armazenados e tratados pela LIGA PORTUGAL nos termos da «Política de Privacidade», disponibilizada no seu site oficial.

Todos os Conteúdos do website/app, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da LIGA PORTUGAL, ou a LIGA PORTUGAL dispõe de todos os direitos necessários para a prestação do serviço, estando plenamente autorizada pelos seus proprietários para a sua utilização, nomeadamente no que se refere ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem no website/app. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no website/app estão protegidos por lei. A LIGA PORTUGAL não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o website/app e os serviços nele oferecidos. Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de qualquer Conteúdo do website/app constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa ou do seu titular. Apenas o Utilizador pode utilizar o material que aparece neste website/app e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado, estando proibido de o utilizar para quaisquer outros fins. É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste website/app da LIGA PORTUGAL, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da LIGA PORTUGAL, sendo estritamente vedada a sua utilização para fins violadores da lei ou norma regulamentar aplicável. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da LIGA PORTUGAL. A LIGA PORTUGAL zelará pelo cumprimento das condições anteriores e pela correta utilização dos Conteúdos apresentados no seu website/app, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.

O Utilizador é o único responsável por qualquer utilização contrária aos presentes Termos e Condições, pelas infrações em que possa incorrer ou pelos danos que possa causar através da utilização do site em uso da sua conta, ficando a LIGA PORTUGAL, as empresas do seu grupo, colaboradores, funcionários e representantes isentos de qualquer tipo de responsabilidade que possa advir da atuação do Utilizador. O Utilizador assumirá, se for o caso, todos os gastos, custos e indemnizações em que a LIGA PORTUGAL incorra como consequência de qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial interposta por terceiros contra a LIGA PORTUGAL com base na utilização do site por parte do Utilizador. Além disso, o Utilizador será responsável por qualquer ação tomada pela LIGA PORTUGAL em relação à investigação de uma possível violação dos presentes Termos e Condições ou como resultado de uma determinação ou conclusão da LIGA PORTUGAL de que ocorreu uma violação dos presentes Termos e Condições.

A LIGA PORTUGAL poderá corrigir, atualizar ou substituir, a qualquer momento, por razões técnicas ou devido a alterações na prestação do serviço ou na regulamentação, bem como as modificações decorrentes de diplomas legais (nacionais ou internacionais) ou, se for caso disso, devido a decisões estratégicas da empresa, os Termos e Condições e a Política de Privacidade que, conforme o caso, substituirão, complementarão e/ou modificarão as condições e a política de privacidade do site. Quando os Termos e Condições ou a Política de Privacidade forem substituídas ou modificadas, serão publicadas no website/app e/ou serão notificadas através do website/app, e se o Utilizador continuar a utilizar o serviço, será entendido que aceitou as modificações introduzidas, a menos que seja necessário solicitar a aceitação ou consentimento expresso do Utilizador de acordo com os regulamentos do website/app, caso em que será solicitado ao Utilizador essa aceitação e consentimento. Caso o Utilizador não concorde com as alterações introduzidas, pode anular a sua inscrição no website/app seguindo o procedimento previsto para o efeito. Recomenda-se ao Utilizador que consulte periodicamente os Termos e Condições, a política de privacidade e área destinada às FAQs, uma vez que estas podem sofrer alterações, sendo, contudo, a versão atual sempre disponibilizada no footer do site oficial ou na área de Utilizador, na app. A validade temporária destas condições coincide, portanto, com o momento da sua exposição até que sejam modificadas.

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