Política de Privacidade
1. Quem Somos
A "LIGA PORTUGAL," (LP) "nós" e "nosso" são referências às empresas que integram a rede LIGA PORTUGAL, que incluem a Fundação do Futebol – Liga Portugal, Liga Portugal Infraestruturas, Liga Portugal Comercial, Liga Portugal Centralização e Liga Portugal Business School.
A LIGA PORTUGAL é a Entidade Responsável ou co-responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, quando decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para que os dados são tratados.
Adicionalmente, a LIGA PORTUGAL trata dados pessoais como Entidade Subcontratada, em nome e segundo as instruções de outras entidades responsáveis, no contexto dos seus serviços, Estatutos e Regulamentos.
2. O Nosso Compromisso
Esta política de privacidade reflete o nosso compromisso em:
- comunicar de forma transparente sobre os dados pessoais que tratamos e em que condições;
- proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais; e,
- disponibilizar os mecanismos adequados para o exercício dos direitos dos titulares.
Se é nosso associado, cliente, potencial cliente, candidato a colaborador, alumni, fornecedor, parceiro, ou utilizador dos nossos websites ("sites") na rede ou aplicações móveis (“apps”), recomendamos a leitura deste documento e a leitura dos Termos e Condições dos nossos serviços.
A LIGA PORTUGAL promove a proteção da confidencialidade e da privacidade da informação que lhe é confiada. Como parte desta obrigação fundamental, a LIGA PORTUGAL promove igualmente a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal (designados por "dados pessoais", "informações pessoais identificáveis" ou "IPIs") que forem recolhidos através dos seus sites, plataformas e apps na rede.
3. Que Dados Pessoais Recolhemos e Tratamos
Ao registar-se e/ou submeter dados pessoais à LIGA PORTUGAL, iremos utilizá-los da forma descrita nesta Política de Privacidade. As suas informações pessoais não serão usadas para outros fins, salvo se obtivermos a sua autorização ou se tal for exigido ou permitido por lei ou pelas regras profissionais.
No essencial, um dado pessoal é qualquer informação que, de uma forma direta ou em combinação com outros dados, pode identificar uma pessoa singular. A tabela seguinte apresenta as principais categorias de dados pessoais que tratamos:
4. Recolha de Dados Pessoais
Em alguns casos, a LIGA PORTUGAL e os seus prestadores de serviços podem utilizar cookies, web beacons e outras tecnologias para recolher automaticamente determinado tipo de dados quando visita os nossos sites, bem como através de e-mails que trocamos.
A recolha desta informação permitir-nos-á optimizar a sua experiência de utilizador e optimizar o desempenho, manuseamento e eficácia dos sites da LIGA PORTUGAL e avaliar a eficácia das nossas atividades de marketing.
5. Como Tratamos os Dados Pessoais
Um tratamento de dados é uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais por meios manuais ou automatizados, incluído a recolha, armazenamento, utilização, cópia e transferência.
Na LIGA PORTUGAL tratamos os dados pessoais de forma lícita, leal, justa e transparente e com finalidades específicas. Eventuais tratamentos de dados secundários adicionais apenas são realizados se (i) forem compatíveis com as finalidades autorizadas e comunicadas aos titulares ou (ii) se forem objeto de consentimento específico e explícito dos titulares dos dados. Podemos, ainda, tratar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, de acordo com a legislação em matéria de proteção de dados e na medida do exigido ou permitido por lei.
As seções seguintes descrevem e ilustram as principais finalidades de tratamento na LIGA PORTUGAL, enquadradas nas respetivas bases de licitude que temos para usar a sua informação pessoal.
Execução do regulamento e/ou contrato
A LIGA PORTUGAL efetuará os tratamentos de dados necessários para a execução do regulamento e celebração, execução e gestão de contratos onde o titular dos dados ou entidade responsável pelo tratamento de dados é parte, ou de diligências pré-contratuais:
6. Quais São os Prazos de Conservação e Tratamento dos Dados Pessoais
A LIGA PORTUGAL conserva e trata os dados pessoais pelo tempo necessário e enquanto subsistirem as legítimas finalidades para as quais dos dados são tratados, para cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulamentares, ou para proteção dos interesses legítimos da LIGA PORTUGAL:
7. Quais São os Seus Direitos Enquanto Titular de Dados Pessoais
A LIGA PORTUGAL garante o exercício dos direitos dos titulares dos dados em relação ao respetivo tratamento. Se a LIGA PORTUGAL tratar informações sobre si, terá os seguintes direitos:
8. QUE DADOS PESSOAIS PARTILHAMOS E TRANSFERIMOS
A LIGA PORTUGAL pode transferir dados pessoais para entidades terceiras, no contexto das suas atividades legítimas de negócio.
9. Como Projegemos os Dados Pessoais
A proteção da confidencialidade e da integridade dos dados é (i) uma obrigação legal e regulamentar, e (ii) um dos pilares na construção de relações de confiança entre a LIGA PORTUGAL e os seus clientes, colaboradores, entidades reguladoras e parceiros de negócio.
A LIGA PORTUGAL tem implementadas as medidas organizativas, processos e sistemas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a alteração e o acesso não autorizados, incluindo: (i) mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informação e aos dados; (ii) sistemas especializados de segurança (e.g. firewalls, antivírus, gestão de vulnerabilidades); (iii) mecanismos de registo das ações efetuadas por colaboradores e outros utilizadores dos sistemas de informação; (iv) mecanismos de cifra, pseudonimização e anonimização de dados; (v) medidas de cifra de equipamentos e dispositivos móveis; (vi) medidas de segurança física para proteção das instalações (e.g. controlo de acessos físicos, videovigilância); e (vii) um programa de sensibilização e formação dos colaboradores e parceiros da LIGA PORTUGAL em matéria de segurança da informação e proteção de dados pessoais.
10. Opções
Em geral, não é obrigado a disponibilizar quaisquer dados pessoais quando visita os nossos sites, mas a LIGA PORTUGAL poderá solicitar que faculte determinados dados pessoais para que possa receber informações adicionais sobre os nossos serviços e eventos. A LIGA PORTUGAL poderá, também, pedir a sua autorização para usar os seus dados pessoais para determinados fins e V. Exa. poderá aceitar ou recusar. Se optar por subscrever determinados serviços ou comunicações, tais como uma newsletter electrónica, poderá proceder ao cancelamento a qualquer momento, seguindo as instruções incluídas em cada comunicação. Se decidir cancelar um serviço ou comunicação, tentaremos remover os seus dados de imediato, embora possamos solicitar informações adicionais antes de podermos processar o seu pedido.
Conforme acima descrito, se pretender impedir que os cookies o identifiquem enquanto navega nos nossos Sites, poderá redefinir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para informar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, note que algumas áreas dos nossos Sites podem não funcionar corretamente se optar por recusar os cookies.
11. Ligações a Outros Sites
Recordamos que os sites da LIGA PORTUGAL podem conter ligações para outros sites, incluindo sites mantidos por outras sociedades membro da LIGA PORTUGAL que podem não estar sujeitas a esta Política de Privacidade, mas sim a outras políticas de privacidade que podem diferir em algum aspeto. Recomendamos aos utilizadores a leitura da política de privacidade de cada site visitado antes de transmitirem qualquer dado pessoal.
Ao registar-se em qualquer site da LIGA PORTUGAL e ao navegar para outros sites com o seu log-in, concorda com o uso dos seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade do site da LIGA PORTUGAL que está a visitar.
12. Alterações à Política de Privacidade
A LIGA PORTUGAL pode alterar periodicamente a Política de Privacidade de modo a refletir as nossas práticas de privacidade atuais. Quando fizermos alterações à política de privacidade, revemos a data de “atualização” nesta página. Todas as alterações que o possam afetar ser-lhe-ão comunicadas por meio de um canal apropriado, em linha com a forma como habitualmente comunicamos consigo.
Aconselhamos a leitura periódica desta Política de Privacidade para que tenha conhecimento da forma como a LIGA PORTUGAL protege a sua informação. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta no nosso site:
13. Questões Sobre a Sua Aplicação
A LIGA PORTUGAL está empenhada em proteger a privacidade das suas informações pessoais. Se tiver dúvidas ou comentários sobre a nossa gestão das suas informações pessoais identificáveis, entre em contacto connosco através do endereço dpo@ligaportugal.pt. Pode também usar este endereço de e-mail para transmitir quaisquer preocupações que possa ter em relação ao cumprimento da nossa Política de Privacidade.
Confirmaremos a receção o seu e-mail no prazo de 10 dias, e procuraremos resolver o seu assunto no prazo de um mês a contar da sua receção. Quando o assunto for complexo ou tivermos um elevado volume de pedidos para analisar, poderemos estender o prazo de resposta por um período adicional de três meses. Aceitaremos a solicitação e, nesse caso, implementaremos uma das medidas estabelecidas no Ponto 7 - Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais, ou poderemos rejeitá-la por motivos legítimos.
Em qualquer caso, tem sempre o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal.
Esta política é efetiva a partir de 13/12/2024