Política de Privacidade

1. QUEM SOMOS

A "LIGA PORTUGAL," (LP) "nós" e "nosso" são referências às empresas que integram a rede LIGA PORTUGAL, que incluem a Fundação do Futebol – Liga Portugal, Liga Portugal Infraestruturas, Liga Portugal Comercial, Liga Portugal Centralização e Liga Portugal Business School.

A LIGA PORTUGAL é a Entidade Responsável ou co-responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, quando decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para que os dados são tratados.

Adicionalmente, a LIGA PORTUGAL trata dados pessoais como Entidade Subcontratada, em nome e segundo as instruções de outras entidades responsáveis, no contexto dos seus serviços, Estatutos e Regulamentos.

2. O NOSSO COMPROMISSO

Esta política de privacidade reflete o nosso compromisso em:
  - comunicar de forma transparente sobre os dados pessoais que tratamos e em que condições;
  - proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais; e,
  - disponibilizar os mecanismos adequados para o exercício dos direitos dos titulares.

Se é nosso associado, cliente, potencial cliente, candidato a colaborador, alumni, fornecedor, parceiro, ou utilizador dos nossos websites ("sites") na rede ou aplicações móveis (“apps”), recomendamos a leitura deste documento e a leitura dos Termos e Condições dos nossos serviços.

A LIGA PORTUGAL promove a proteção da confidencialidade e da privacidade da informação que lhe é confiada. Como parte desta obrigação fundamental, a LIGA PORTUGAL promove igualmente a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal (designados por "dados pessoais", "informações pessoais identificáveis" ou "IPIs") que forem recolhidos através dos seus sites, plataformas e apps na rede.

3. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E TRATAMOS

Ao registar-se e/ou submeter dados pessoais à LIGA PORTUGAL, iremos utilizá-los da forma descrita nesta Política de Privacidade. As suas informações pessoais não serão usadas para outros fins, salvo se obtivermos a sua autorização ou se tal for exigido ou permitido por lei ou pelas regras profissionais.

No essencial, um dado pessoal é qualquer informação que, de uma forma direta ou em combinação com outros dados, pode identificar uma pessoa singular. 

A tabela seguinte apresenta as principais categorias de dados pessoais que tratamos:

A LIGA PORTUGAL trata outros dados pessoais como entidade responsável ou co‑responsável, incluindo categorias especiais de dados (e.g. dados de saúde), no exercício de atividades de interesse público, nomeadamente na prestação de serviços de organização de eventos desportivos ou ligados ao desporto, e na prestação de outros serviços.

A LIGA PORTUGAL obtém os dados pessoais acima enumerados através dos seguintes meios de recolha:

4. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Em alguns casos, a LIGA PORTUGAL e os seus prestadores de serviços podem utilizar cookies, web beacons e outras tecnologias para recolher automaticamente determinado tipo de dados quando visita os nossos sites, bem como através de e-mails que trocamos. A recolha desta informação permitir-nos-á optimizar a sua experiência de utilizador e optimizar o desempenho, manuseamento e eficácia dos sites da LIGA PORTUGAL e avaliar a eficácia das nossas atividades de marketing.

— Endereços IP

Um endereço IP é um número atribuído ao seu computador sempre que acede à Internet. Permite aos computadores e aos servidores o reconhecimento mútuo e comunicação entre si. Os endereços de IP através dos quais os visitantes acedem serão registados para finalidades de segurança e diagnóstico dos nossos sistemas de informação. Esta informação será normalmente utilizada de um modo agregado para verificar as tendências do site e analisar o desempenho.

— Cookies

Os cookies são normalmente instalados no seu computador ou dispositivo sempre que entra no nosso site e servem para o site memorizar o seu computador ou dispositivo.

Em alguns dos nossos sites, aparecerá uma janela de notificação, permitindo-lhe desta forma gerir o seu consentimento sobre os cookies a usar (cookie banner). Apresentamos abaixo um resumo das categorias de cookies existentes nos nossos sites e como o seu consentimento pode afetar a sua experiência enquanto consulta os nossos sites:

  - Cookies estritamente necessários: Os cookies estritamente necessários são essenciais para permitir que os utilizadores naveguem no Website e utilizem as suas funcionalidades, tais como aceder a áreas seguras do mesmo. Estes cookies devem ser ativados ou o site não funcionará e não poderá ser bloqueado.

  - Cookies de desempenho:Os cookies de desempenho são utilizados para recolher dados para melhorar o desempenho de um Website. Pode gerir o seu consentimento sobre os cookies de desempenho usando o cookie banner ou atualizando as configurações do seu browser (geralmente encontradas no menu Ferramentas ou Preferências do seu browser) para não aceitar cookies.

-  Cookies Funcionais:Os cookies funcionais são utilizados para memorizar as seleções do utilizador, que pode alterar a forma como o site se comporta ou se apresenta. O utilizador pode desativar estes cookies (opt‑out), o que irá afetar, no entanto, a sua experiência no site sendo necessário repetir certas seleções cada vez que o visita. Pode gerir o seu consentimento sobre os cookies funcionais usando o cookie banner ou atualizando as configurações do seu browser (geralmente encontradas no menu Ferramentas ou Preferências do seu browser) para não aceitar cookies.

-  Targeting cookies ou cookies de publicidade: Os cookies de segmentação são utilizados para fornecer conteúdo relevante aos interesses do utilizador. Podem igualmente ser utilizados para limitar o número de vezes que o utilizador vê determinados materiais de marketing, bem como ajudam a medir a eficácia desses materiais de marketing. Se o utilizador não der o seu consentimento a estes cookies, o seu computador ou dispositivo habilitado para a internet não será rastreado para atividades relacionadas com marketing. Pode gerir o seu consentimento sobre os cookies funcionais usando o cookie banner ou atualizando as configurações do seu browser (geralmente encontradas no menu Ferramentas ou Preferências do seu browser) para não aceitar cookies.

Embora a maioria dos navegadores aceite automaticamente os cookies, pode escolher aceitá-los através do seu consentimento via cookie banner ou através das configurações do seu navegador (normalmente, através das Ferramentas ou Preferências). Se desejar remover a sua seleção, pode fazê-lo limpando os cookies do seu browser ou atualizando as suas preferências no cookie banner.

Pode consultar mais informações sobre como gerir os cookies através do ficheiro de ajuda do seu navegador ou através de alguns sites, como www.allaboutcookies.org.

De seguida, é apresentada uma lista de tipos de cookies utilizadas nos nossos sites:

As nossas páginas podem também periodicamente utilizar ferramentas e widgets de terceiros para oferecer funcionalidades adicionais. Dependendo de como define as suas preferências no navegador e/ou no cookie banner, a utilização destas ferramentas e widgets pode geralmente resultar na instalação de um cookie no seu dispositivo para facilitar a utilização dos serviços desses recursos e garantir que a sua interação surge adequadamente nas nossas páginas da internet.

Os cookies não permitem identificar, por si, o seu endereço de correio eletrónico ou identificá-lo pessoalmente de qualquer outra forma. Poderemos obter outros meios de identificação através dos nossos relatórios analíticos, nomeadamente endereços IP, mas apenas para nos ajudar a determinar quais as áreas do Site que os nossos visitantes preferem e não para identificação dos visitantes de modo individual.

— Google Analytics

A LIGA PORTUGAL utiliza a Google Analytics e/ou o Adobe Analytics. 

Para mais informações acerca da forma como a LIGA PORTUGAL utiliza o Google Analytics consulte: https://www.google.com/analytics/terms/us.html

Para fornecer aos visitantes do site mais opções sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Opt-out Browser Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita ao site não devem ser enviadas ao Google Analytics. O Add-on do navegador para desactivação do Google Analytics não impede que as informações sejam enviadas para o próprio site ou para outros serviços de análise da web.

— Web beacons

Um “web beacons” é uma pequena imagem numa página da internet que pode ser utilizada para recolher determinada informação do seu computador, como o seu endereço IP, a hora em que o conteúdo foi visualizado, o tipo de navegador e a existência de cookies previamente enviados do mesmo servidor. A LIGA PORTUGAL, apenas, utiliza web beacons em conformidade com a legislação aplicável.

A LIGA PORTUGAL ou os seus prestadores de serviços usarão web beacons para monitorizar a eficácia de Sites de terceiros que prestam serviços de recrutamento ou marketing ou para reunir estatísticas agregadas dos visitantes ou gerir os cookies.

Pode tornar alguns web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies que lhe estão associados. O web beacons poderá ainda gravar uma visita anónima a partir do seu endereço IP, mas a informação do cookie não ficará registada.

Em algumas das nossas newsletters e outras comunicações, confirmamos o endereço de e-mail do destinatário através de ligações inseridas nas mensagens. Recolhemos esta informação para avaliar o interesse do utilizador e para melhorar experiências futuras do utilizador.

— Ferramentas baseadas na localização

A LIGA PORTUGAL recolherá e utilizará a localização geográfica do seu computador ou dispositivo. Estes dados de localização são recolhidos para lhe fornecer informações relativas aos serviços que acreditamos que possam ser do seu interesse com base na sua localização geográfica e para melhorar os nossos produtos e serviços com base na localização.

— Widgets e aplicações de redes sociais (LinkedIn)

Os sites da LIGA PORTUGAL geralmente incluirão funcionalidades para facilitar a partilha através de aplicações externas de redes sociais, como o botão “Like” do Facebook e o widget do Twitter. Estas aplicações podem recolher e utilizar as informações relativas à utilização que faz dos sites da LIGA PORTUGAL (ver detalhes sobre os cookies de "Partilha Social" na tabela apresentada acima). Quaisquer informações pessoais que fornecer por meio destas aplicações geralmente irão ser recolhidas e utilizadas por outros membros dessas redes sociais e tais interações são regidas pelas políticas de privacidade das empresas que fornecem as aplicações. Não temos qualquer controlo sobre essas empresas ou sobre a utilização que estas fazem das suas informações e não nos responsabilizamos por tais empresas nem pela utilização que estas fazem das suas informações.

Adicionalmente, os sites da LIGA PORTUGAL poderão hospedar blogs, fóruns, crowdsourcing e outras aplicações ou serviços (coletivamente denominados social media sources). O propósito dos social media sources é facilitar a partilha de conhecimento e conteúdo. Quaisquer informações pessoais que fornecer em qualquer um dos recursos de redes sociais da LIGA PORTUGAL geralmente serão partilhadas por outros utilizadores desses respetivos recursos (a menos que de outra forma seja estabelecido no momento da recolha), sobre os quais frequentemente não temos qualquer controlo ou um controlo restrito.

Crianças e/ou Menores

A LIGA PORTUGAL reconhece a importância de proteger a privacidade das crianças ou menores, especialmente no mundo interativo on-line. Os nossos sites não são concebidos ou intencionalmente dirigidos a crianças ou menores. Não é nossa política recolher intencionalmente ou manter informação sobre qualquer pessoa menor de idade, exceto se como parte de um contrato para a prestação de serviços ou para inscrição em eventos organizados pela LIGA Portugal. Nesta situação tentaremos sempre obter a autorização/consentimento do responsável pelo poder paternal, ou pela tutela da criança ou menor.

5. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

Um tratamento de dados é uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais por meios manuais ou automatizados, incluído a recolha, armazenamento, utilização, cópia e transferência.

Na LIGA PORTUGAL tratamos os dados pessoais de forma lícita, leal, justa e transparente e com finalidades específicas. Eventuais tratamentos de dados secundários adicionais apenas são realizados se (i) forem compatíveis com as finalidades autorizadas e comunicadas aos titulares ou (ii) se forem objeto de consentimento específico e explícito dos titulares dos dados. Podemos, ainda, tratar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, de acordo com a legislação em matéria de proteção de dados e na medida do exigido ou permitido por lei.

As seções seguintes descrevem e ilustram as principais finalidades de tratamento na LIGA PORTUGAL, enquadradas nas respetivas bases de licitude que temos para usar a sua informação pessoal.

Execução do regulamento e/ou contrato

A LIGA PORTUGAL efetuará os tratamentos de dados necessários para a execução do regulamento e celebração, execução e gestão de contratos onde o titular dos dados ou entidade responsável pelo tratamento de dados é parte, ou de diligências pré-contratuais:

Cumprimento de obrigação legal ou regulamentar

A LIGA PORTUGAL efetuará os tratamentos de dados necessários para garantir o cumprimento das diversas obrigações legais e regulamentares a que está sujeita.

Interesse público

A LIGA PORTUGAL efetuará os tratamentos de dados necessários no exercício de atividades de interesse público em função das características específicas das atividades e da metodologia de monitorização da LIGA PORTUGAL.

Interesse legítimo

A LIGA PORTUGAL irá tratar informações suas sempre que for do nosso interesse legítimo, a fim de promover as nossas atividades licitamente desenvolvidas, desde que tal não comprometa os seus interesses:

Consentimento do titular dos dados

A LIGA PORTUGAL irá pedir-lhe, ocasionalmente, permissão específica para tratar algumas das suas informações pessoais, e, apenas, trataremos as suas informações pessoais desta forma se concordar que o poderemos fazer. É possível retirar o seu consentimento a qualquer momento entrando em contacto com a LIGA PORTUGAL, através do endereço dpo@ligaportugal.pt.

6. QUAIS SÃO OS PRAZOS DE CONSERVAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A LIGA PORTUGAL conserva e trata os dados pessoais pelo tempo necessário e enquanto subsistirem as legítimas finalidades para as quais dos dados são tratados, para cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulamentares, ou para proteção dos interesses legítimos da LIGA PORTUGAL:

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A LIGA PORTUGAL garante o exercício dos direitos dos titulares dos dados em relação ao respetivo tratamento. Se a LIGA PORTUGAL tratar informações sobre si, terá os seguintes direitos:

Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, através de carta para a morada da Sede, ou para o endereço de correio eletrónico dpo@ligaportugal.pt e faremos todos os esforços razoáveis para atender ao seu pedido, desde que esteja em conformidade com a legislação aplicável e as regras profissionais.

8. QUE DADOS PESSOAIS PARTILHAMOS E TRANSFERIMOS

A LIGA PORTUGAL pode transferir dados pessoais para entidades terceiras, no contexto das suas atividades legítimas de negócio.

8.1. Transferência entre organizações da rede liga portugal  / Sociedades Desportivas Associadas

Como parte das ligações, podemos partilhar as suas informações com empresas do Grupo Liga Portugal e outras organizações sempre que necessário ou desejável para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares em todo o mundo. Outros intervenientes da rede LIGA PORTUGAL também são utilizados para nos/vos prestar serviços, nomeadamente para efeitos de hosting e suporte de aplicações informáticas, coberturas de risco através da contratação de seguros, entre outros.

8.2. Transferência para entidades terceiras

A LIGA PORTUGAL não partilha informações pessoais com entidades terceiras que não integrem o Grupo LIGA PORTUGAL, salvo quando necessário para as nossas legítimas necessidades profissionais e comerciais, para executar os seus pedidos, e/ou conforme exigido ou permitido por lei ou pelos estatutos do regulamento. O que inclui:

Localizações onde a LIGA PORTUGAL de forma regular trata Dados Pessoais

A LIGA PORTUGAL poderá enviar, armazenar e tratar as suas informações pessoais por força de:

  - Existir uma empresa do Grupo LIGA PORTUGAL;
  - Estão localizados os nossos Data Center;
  - Estão localizados os fornecedores de IT; e
  - Estão localizados os nossos outros fornecedores de serviços.

Adicionalmente, a LIGA PORTUGAL poderá, em contextos específicos, transferir informações pessoais para fora do UE a empresas externas que trabalhem connosco ou em nosso nome para os fins descritos nesta Política de Privacidade. A LIGA PORTUGAL, também, poderá armazenar informações pessoais fora do EEE.

A LIGA PORTUGAL não transferirá quaisquer Dados Pessoais para qualquer Estado fora do EEE, a menos que a transferência seja efetuada (i) para Estado classificado como oferecendo um nível apropriado de proteção pela Comissão da União Europeia, ou (ii) por outros mecanismos ou proteções de transferência de dados aprovados e aceites pela legislação aplicável em matéria de Proteção de Dados Pessoais.

A LIGA PORTUGAL não transferirá informação pessoal que nos facultou para outras entidades terceiras para efeitos de uso dessa informação para marketing direto das mesmas.

9. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS

A proteção da confidencialidade e da integridade dos dados é (i) uma obrigação legal e regulamentar, e (ii) um dos pilares na construção de relações de confiança entre a LIGA PORTUGAL e os seus clientes, colaboradores, entidades reguladoras e parceiros de negócio. 

A LIGA PORTUGAL tem implementadas as medidas organizativas, processos e sistemas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a alteração e o acesso não autorizados, incluindo: (i) mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informação e aos dados; (ii) sistemas especializados de segurança (e.g. firewalls, antivírus, gestão de vulnerabilidades); (iii) mecanismos de registo das ações efetuadas por colaboradores e outros utilizadores dos sistemas de informação; (iv) mecanismos de cifra, pseudonimização e anonimização de dados; (v) medidas de cifra de equipamentos e dispositivos móveis; (vi) medidas de segurança física para proteção das instalações (e.g. controlo de acessos físicos, videovigilância); e (vii) um programa de sensibilização e formação dos colaboradores e parceiros da LIGA PORTUGAL em matéria de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

10. OPÇÕES

Em geral, não é obrigado a disponibilizar quaisquer dados pessoais quando visita os nossos sites, mas a LIGA PORTUGAL poderá solicitar que faculte determinados dados pessoais para que possa receber informações adicionais sobre os nossos serviços e eventos. A LIGA PORTUGAL poderá, também, pedir a sua autorização para usar os seus dados pessoais para determinados fins e V. Exa. poderá aceitar ou recusar. Se optar por subscrever determinados serviços ou comunicações, tais como uma newsletter electrónica, poderá proceder ao cancelamento a qualquer momento, seguindo as instruções incluídas em cada comunicação. Se decidir cancelar um serviço ou comunicação, tentaremos remover os seus dados de imediato, embora possamos solicitar informações adicionais antes de podermos processar o seu pedido.

Conforme acima descrito, se pretender impedir que os cookies o identifiquem enquanto navega nos nossos Sites, poderá redefinir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para informar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, note que algumas áreas dos nossos Sites podem não funcionar corretamente se optar por recusar os cookies.

11. LIGAÇÕES A OUTROS SITES

Recordamos que os sites da LIGA PORTUGAL podem conter ligações para outros sites, incluindo sites mantidos por outras sociedades membro da LIGA PORTUGAL que podem não estar sujeitas a esta Política de Privacidade, mas sim a outras políticas de privacidade que podem diferir em algum aspeto. Recomendamos aos utilizadores a leitura da política de privacidade de cada site visitado antes de transmitirem qualquer dado pessoal.

Ao registar-se em qualquer site da LIGA PORTUGAL e ao navegar para outros sites com o seu log-in, concorda com o uso dos seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade do site da LIGA PORTUGAL que está a visitar.

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A LIGA PORTUGAL pode alterar periodicamente a Política de Privacidade de modo a refletir as nossas práticas de privacidade atuais. Quando fizermos alterações à política de privacidade, revemos a data de “atualização” nesta página. Todas as alterações que o possam afetar ser-lhe-ão comunicadas por meio de um canal apropriado, em linha com a forma como habitualmente comunicamos consigo.

Aconselhamos a leitura periódica desta Política de Privacidade para que tenha conhecimento da forma como a LIGA PORTUGAL protege a sua informação. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta no nosso site www.ligaportugal.pt.

13. QUESTÕES SOBRE A POLÍTICA E SUA APLICAÇÃO

A LIGA PORTUGAL está empenhada em proteger a privacidade das suas informações pessoais. Se tiver dúvidas ou comentários sobre a nossa gestão das suas informações pessoais identificáveis, entre em contacto connosco através do endereço dpo@ligaportugal.pt. Pode também usar este endereço de e-mail para transmitir quaisquer preocupações que possa ter em relação ao cumprimento da nossa Política de Privacidade.

Confirmaremos a receção o seu e-mail no prazo de 10 dias, e procuraremos resolver o seu assunto no prazo de um mês a contar da sua receção. Quando o assunto for complexo ou tivermos um elevado volume de pedidos para analisar, poderemos estender o prazo de resposta por um período adicional de três meses. Aceitaremos a solicitação e, nesse caso, implementaremos uma das medidas estabelecidas no Ponto 7 - Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais, ou poderemos rejeitá-la por motivos legítimos. 

Em qualquer caso, tem sempre o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal.

Esta política é efetiva a partir de 13/12/2024